TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO
[ESTILO O MEU CABELO]
Em vigor a partir de [1 de julho de 2017]
Bem-vindo a esta aplicação Style My Hair, dedicada a experimentar um visual completo - corte, cor e styling - através da nossa ferramenta de transformação virtual, e desenvolvida pela L’Oréal Professionnel (doravante a "Aplicação").
Leia atentamente estes Termos de Utilização que regem a utilização desta Aplicação. (doravante os “Termos de Utilização”). Ao utilizar esta Aplicação, concorda com estes Termos de Utilização sem reserva.
Para qualquer pedido relacionado com a sua utilização da Aplicação, pode contactar-nos através do seguinte endereço: [[email protected]].
AVISO JURÍDICO
Contacto: E-mail: [[email protected]] - Telefone: [+33 (0) 1 40 20 00 00]
Diretor de Publicação: MARION DE BRUNET
Editor: L’Oréal, uma empresa S.A., com o capital de EUR 112 371 148,20 EUROS, com sede social em 14 rue Royale em 75008 Paris, registada no Registo de Comércio e Empresas de Paris sob o número 632 012 100, atuando em nome e por conta da sua marca L’Oréal Professionnel (doravante o “Editor” ou “Nós” ou “Nos”).
Alojado por: A Ocito, sociedade anónima simplificada, com o capital social de 68 175 EUR, com sede social na Rue de Châteaudun, 28 em Paris, registada no Registo de Comércio e Sociedades de Paris sob o número 442 144 663 Telefone: +33 (0)1 53 43 08 32
1. ACESSO À APLICAÇÃO
a. Quem pode utilizá-lo?
Para aceder e utilizar esta Aplicação, tem de ser adulto. Se fores menor, será necessária a autorização prévia dos teus pais.
b. Como transferir e aceder?
A Aplicação será entregue apenas por transferência eletrónica da Apple Store ou da Android Store (doravante a “Plataforma”). Pode transferir a partir da Plataforma (i) uma cópia da Aplicação; e (ii) instalá-la no dispositivo de acordo com as instruções fornecidas durante a instalação e/ou publicadas na Plataforma.
Pode transferir e utilizar livremente a Aplicação, sem ter de iniciar sessão ou criar uma conta.
O acesso à Aplicação e/ou a determinadas secções da mesma pode exigir a utilização de códigos PIN. Nesse caso, cabe-lhe a si tomar as medidas necessárias para manter esses códigos em segredo. Pode alterá-los naturalmente a qualquer momento. No entanto, o número de tentativas de aceder à Aplicação e/ou a determinada secção da mesma pode ser limitado para impedir qualquer utilização fraudulenta desses códigos. Informe-nos de qualquer utilização fraudulenta de que possa tomar conhecimento. Em caso de qualquer violação das regras estabelecidas nestes Termos de Utilização, reservamo-nos o direito de suspender o seu acesso.
c. Em que dispositivo?
A instalação e utilização da Aplicação requerem um dispositivo compatível com uma ligação à Internet.
Os seguintes sistemas operativos são compatíveis: iOS 9.0 e posterior / Android 4.1, API 16 e posterior.
O Utilizador será o único responsável por qualquer operação relacionada com o dispositivo necessário, bem como por quaisquer despesas de telecomunicações incorridas no âmbito da instalação, acesso e transferência da Aplicação.
O seu operador pode cobrar-lhe despesas adicionais pelo acesso à Internet a partir de um telemóvel ou tablet. Não assumiremos qualquer responsabilidade por quaisquer custos de rede ou roaming relacionados com as atualizações da Aplicação.
d. A que preço?
Concedemos-lhe, pelo presente, uma licença gratuita para utilizar a Aplicação.
O utilizador suportará quaisquer despesas adicionais para aceder e utilizar a Internet.
Embora nos esforcemos por manter a Aplicação sempre acessível, não podemos garantir o referido acesso ao utilizador em todas as circunstâncias (manutenção, atualização, evento de força maior ou outro motivo fora do nosso controlo).
2. UTILIZAÇÃO
a. Licença
A Aplicação é licenciada, não vendida, ao Utilizador.
A partir da data efetiva destes Termos de Utilização, sujeito ao cumprimento dos termos deste documento, concedemos-lhe uma licença não exclusiva, revogável e intransferível para utilizar a Aplicação, durante o período de utilização da Aplicação, ilimitada no tempo. O território para o qual a licença de utilizador da Aplicação é concedida por este meio será a Áustria - Bélgica - França - Alemanha - Grécia - Irlanda - Itália - Luxemburgo - Países Baixos - Polónia - Rússia - Portugal - Espanha - Suíça - Reino Unido - Dinamarca - Finlândia - Noruega - Suécia - Emirados Árabes Unidos - Arábia Saudita - Kuwait - Qatar - Bahrain - Omã - Argélia - África do Sul - Tunísia - Egito - Marrocos - Libye - Liban - Jordanie - Irak - Irão - Paquistão - Ile Maurice - Reunião - Turquie - Madagáscar - Indonésia - Índia - Coreia - Camboja - Hong Kong - Mac
b. Requisitos aplicáveis
No âmbito da sua utilização da Aplicação, o utilizador concorda em não:
(a) Duplicar, copiar ou utilizar a Aplicação para quaisquer fins que não os expressamente autorizados ao abrigo destes Termos de Utilização;
(b) Tentar (ou incentivar ou apoiar as tentativas de outros) fazer engenharia inversa, desmontar ou descompilar a Aplicação, exceto para fins de interoperabilidade, conforme definido por lei;
(c) Adaptar, corrigir, atualizar ou alterar a Aplicação de qualquer forma;
(d) Criar qualquer trabalho derivado baseado na totalidade ou em qualquer parte da Aplicação;
(e) Divulgar ou publicar os resultados dos testes de desempenho na Aplicação sem o nosso consentimento prévio por escrito;
(f) alugar ou sublicenciar a Aplicação a qualquer terceiro;
(g) Mascarar, remover ou alterar qualquer aviso ou referência aos nossos direitos de propriedade;
(h) Corrigir qualquer erro, anomalia, erro ou outra avaria ou falha que afete a Aplicação;
(i) Transferir a Aplicação se estiver num país que tenhamos expressamente excluído;
(j) Utilizar a Aplicação e/ou publicar qualquer conteúdo através da Aplicação que represente quaisquer terceiros e/ou trabalhos protegidos por direitos de propriedade intelectual, sem o consentimento prévio e expresso do titular(es) do direito. Pode publicar conteúdo publicitário ou promocional para quaisquer produtos e/ou serviços concorrentes com as marcas comerciais do grupo L’Oréal após obter o consentimento prévio expresso dos titulares dos direitos relevantes. Sem prejuízo das disposições anteriores, o utilizador será o único responsável por todos os conteúdos que possa publicar através da Aplicação.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
a. Direitos de propriedade intelectual
O desenvolvimento desta Aplicação envolveu investimentos significativos. A Aplicação e cada um dos elementos que inclui (ou seja, marcas, imagens, textos, vídeos, etc.) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não será autorizada qualquer utilização, reprodução ou representação da Aplicação (no todo ou em parte), em qualquer meio, para quaisquer outros fins, incluindo, mas não se limitando a, fins comerciais.
Poderemos disponibilizar-lhe, através desta Aplicação, conteúdos que está autorizado a transferir (doravante designados por "Conteúdo descarregável"). Concedemos-lhe, apenas para seu uso pessoal e privado, gratuitamente e durante o período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, conforme definido pelas leis francesas e estrangeiras e tratados internacionais, um direito não exclusivo e intransferível de usar o Conteúdo Descarregável. Qualquer reprodução, representação, modificação ou distribuição da Aplicação será proibida. Ao descarregar ou utilizar esse Conteúdo Descarregável, concorda em utilizá-lo de acordo com estes Termos de Utilização.
Disponibilizamos-lhe uma Aplicação que lhe permite editar uma imagem (especialmente para testar virtualmente uma coloração ou um penteado), reconhece e concorda pelo presente que essa Aplicação será apenas para seu uso privado, em conformidade com a sua finalidade prevista. O Utilizador não estará autorizado a fazer qualquer utilização desta Aplicação que possa ser prejudicial para a honra, reputação ou direitos de quaisquer terceiros, conforme descrito abaixo.
b. Direitos de terceiros
Lembramos que deve garantir todas as autorizações e direitos necessários de quaisquer titulares de direitos relevantes relacionados com qualquer conteúdo que possa querer publicar através da Aplicação, em particular todas e quaisquer fotografias de clientes que possa ter tirado (como cabeleireiro) no seu cabeleireiro, direitos de propriedade intelectual e/ou direitos de propriedade literária, artística e/ou industrial, e direitos de publicidade (incluindo o direito à imagem), para permitir a sua utilização silenciosa de tais conteúdos. Por exemplo, deve garantir os direitos em relação a quaisquer conteúdos (especialmente fotografias) que mostrem itens arquitetónicos recentes, desenhos publicitários ou desenhos de vestuário que possam aparecer (acrónimos, logótipos, etc.).
c. Conteúdos do utilizador
Podemos disponibilizar através desta Aplicação um espaço dedicado aos conteúdos do utilizador, tais como texto, fotografias, vídeos, opiniões, etc. (doravante "Conteúdo do Utilizador").
Ao publicar Conteúdo do Utilizador através da Aplicação, concede-nos pelo presente um irrevogável, não exclusivos, em todo o mundo e durante o período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, conforme definido pelas leis francesas e estrangeiras e tratados internacionais (incluindo quaisquer regulamentos complementares ou de alteração subsequentes) para reproduzir, ecrã, utilização, cópia, modificar, adaptar, editar, distribuir, traduzir, criar trabalhos derivados, incorporar noutras obras, distribuir esse Conteúdo do Utilizador (no todo ou em parte).
Tal utilização será autorizada para todos os fins de comunicação interna ou externa, empresarial ou financeira, publicidade e para todas as relações públicas, históricas ou de arquivo, do Grupo L’ORÉAL ou das suas afiliadas, dos seus produtos e/ou das suas marcas, particularmente nos seguintes meios:
• Publicação em todos os formatos, em quantidade ilimitada,
• A imprensa escrita, número ilimitado de publicações,
• Publicação, número ilimitado de publicações, particularmente publicação para fins de comunicação interna, incluindo força de vendas e rede de distribuição (grossistas, retalhistas, agentes, etc.), eventos, folhetos para congressos, feiras, stands...; Comunicação B-to-B, na imprensa profissional, para um número ilimitado de publicações e/ou quantidades;
• Publicação eletrónica, informática, digital, multimédia, Internet e Intranet, através de quaisquer websites (qualquer que seja o website e/ou o meio, incluindo redes sociais como o Facebook, Twitter, YouTube ou Dailymotion), número ilimitado de inserções e transmissões, através de qualquer meio publicitário (incluindo através de publicidade em lojas de retalho e nos produtos da marca do Grupo L’ORÉAL (doravante designados por “Meios de comunicação”).
Informamos que as referidas redes sociais são plataformas detidas por terceiros e, por conseguinte, a circulação e utilização de Conteúdos de Utilizador através das referidas redes sociais serão regidas pelos termos de utilização definidos por esses terceiros. Por conseguinte, não seremos responsáveis por qualquer utilização do conteúdo por Nós ou por quaisquer terceiros, de acordo com os termos de utilização definidos pelas redes sociais, incluindo, sem limitação, em termos de âmbito e duração dos direitos licenciados e remoção do Conteúdo. O utilizador será responsável pelo tratamento de quaisquer reclamações de terceiros relacionadas com a utilização do Conteúdo de acordo com os termos de utilização definidos pelas redes sociais.
Além disso, relembramos que qualquer Conteúdo pode ser referenciado num motor de busca e, por conseguinte, acedido por um público fora da Aplicação.
Esta autorização dá-nos a possibilidade de adaptar o seu Conteúdo como inicialmente fixado e/ou fazer qualquer esclarecimento ao Conteúdo do Utilizador que possamos considerar útil, desde que o Conteúdo do Utilizador não altere a sua imagem ou palavras.
Além disso, a utilização do Conteúdo do Utilizador pode vir com informações anonimizadas como a sua cidade, país ou idade e/ou, se o autorizou expressamente, informações que permitem a sua identificação, como o seu nome próprio ou o seu pseudónimo.
Qualquer Conteúdo do Utilizador que possa publicar através desta Aplicação será escolhido por si e sob a sua única responsabilidade. No entanto, gostaríamos de relembrar que o Conteúdo do Utilizador não deve entrar em conflito com a legislação aplicável ou normas aceites de moralidade, ou com os princípios aqui declarados. A este respeito, reservamo-nos o direito de remover, em qualquer altura, qualquer Conteúdo do Utilizador que possa não cumprir estes Termos de Utilização, incluindo o Código de Conduta.
Além disso, se aceder ao Conteúdo do Utilizador criado por outro utilizador, terá de cumprir os direitos do referido utilizador e não reproduzirá ou disseminará o referido Conteúdo publicado através de outros meios sem o consentimento prévio do utilizador relevante.
4. CÓDIGO DE CONDUTA
Apoiamos os valores de tolerância e respeito pelos outros.
Por este motivo, ao utilizar esta Aplicação, concorda em não:
• Transmitir quaisquer comentários racistas, violentos, xenófobos, maliciosos, rudes, obscenos ou ilegais;
• Divulgar qualquer conteúdo que possa ser prejudicial, difamatório, não autorizado, malicioso ou infringir direitos de privacidade ou publicidade, incitando à violência, ódio racial ou étnico ou qualifique-se como indecência ou incitamento grosseiros para cometer determinados crimes ou infrações;
• Utilizar a Aplicação para fins políticos, publicitários ou de prosseguimento;
• Publicar qualquer conteúdo publicitário ou promover quaisquer produtos e/ou serviços concorrentes com a(s) marca(s) apresentadas na Aplicação;
• Desviar a Aplicação da sua finalidade prevista, incluindo utilizá-la como serviço de encontros;
• Divulgar qualquer informação que possa, direta ou indiretamente, permitir a identificação nominal e específica de um indivíduo sem o consentimento prévio e expresso, como o seu apelido, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone;
• Divulgar qualquer informação ou conteúdo que possa ser perturbador para os mais jovens;
• Intimidar ou assediar outros;
• Realizar atividades ilegais, incluindo que possam infringir os direitos de qualquer pessoa em relação a qualquer software, marcas comerciais, fotografias, imagens, textos, vídeos, etc.;
• Divulgar conteúdos (incluindo fotografias e vídeos) retratando menores.
Se tomar conhecimento de qualquer Conteúdo do Utilizador que possa ser considerado crime contra a humanidade, incitar ao ódio racial e/ou violência, ou estar relacionado com pornografia infantil, deve notificar-nos imediatamente para o seguinte endereço de e-mail [email protected] ou enviando uma carta detalhada para o seguinte endereço: L’Oréal Professionnel – Style My Hair, 14 rue Royale, 75008 Paris - França, especificando no seu e-mail/carta a data em que descobriu o referido conteúdo, a sua identidade, o URL, a descrição do conteúdo contestado e a ID de utilizador do autor do mesmo.
Se considerar que qualquer Conteúdo do Utilizador está a violar os princípios listados acima, os seus direitos ou quaisquer direitos de terceiros (por exemplo, qualquer violação, insulto, violação de privacidade), pode enviar uma notificação para o seguinte endereço de e-mail: [email protected], ou enviando uma carta detalhada para o seguinte endereço: L’Oréal Professionnel – Style My Hair, 14 rue Royale, 75008 Paris - França, especificando no seu e-mail/carta a data em que descobriu o referido conteúdo, a sua identidade, o URL, a descrição do conteúdo comunicado e a ID de utilizador do autor do mesmo.
De acordo com as disposições do artigo 6-I-5 da Lei 2004-575 de 21 de Junho de 2004 para confiança na economia digital (Loi pour la confiance dans l'économie numérique), o referido aviso deve conter:
- a data do aviso;
- se o remetente for pessoa física: sobrenome, nome próprio e meio, ocupação, endereço, nacionalidade, data e local de nascimento;
- o nome e morada do destinatário ou, se for uma pessoa coletiva, a sua denominação social e sede social;
- uma descrição e localização específica dos factos comunicados (por exemplo, ligação URL para o conteúdo comunicado;
- as razões pelas quais tal conteúdo deve ser removido, incluindo a indicação das disposições legais e da qualificação (justificações) aplicáveis aos fatos;
- uma cópia de qualquer correspondência enviada ao autor ou editor das informações ou atividades comunicadas solicitando a sua interrupção, remoção ou alteração, ou justificação de que o autor ou editor não pôde ser contactado.
Qualquer aviso incompleto pode não ser considerado. AVISO: O facto de qualquer pessoa comunicar qualquer conteúdo ou atividade como ilegal para obter a sua remoção ou parar a sua divulgação, enviando informações falsas ou imprecisas, é punido com uma pena de prisão de um ano e uma multa de 15 000 EUR.
5. INFORMAÇÕES CONTIDAS NA APLICAÇÃO
a. Disposições gerais
Além disso, relembramos que podem aparecer imprecisões e omissões nas informações disponíveis nesta Aplicação, particularmente devido a terceiros. Comprometemo-nos a remover imprecisões ou a preencher essas informações na Aplicação o mais rapidamente possível.
b. Informações sobre os produtos e serviços
Os produtos e serviços apresentados ao Cliente nesta Aplicação não são disponibilizados para venda, mas sim uma apresentação geral da gama de produtos e serviços que a Microsoft distribui no país onde esta Aplicação está disponível.
c. Aconselhamento e ferramentas de diagnóstico
O aconselhamento fornecido nesta Aplicação e/ou nas ferramentas de diagnóstico que podem ser disponibilizadas são apenas simulações destinadas a obter aconselhamento especializado em cosméticos. As informações que fornecem são para fins estritamente indicativos e não devem, em caso algum, substituir um diagnóstico médico ou consulta clínica, nem ser substituídas por um tratamento médico. Por conseguinte, não podemos garantir a sua total satisfação com o aconselhamento que resulta da utilização de tais ferramentas e não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer utilização que possa fazer das mesmas.
Para mais informações ou em caso de dúvida, recomendamos que consulte o seu médico.
d. Ligações de hipertexto
As ligações de hipertexto incluídas na Aplicação podem levá-lo a websites publicados por terceiros e cujo conteúdo não podemos controlar. Por conseguinte, na medida em que as referidas ligações de hipertexto foram incluídas nesta Aplicação com o único objetivo de facilitar a sua experiência de navegação na Internet, a pesquisa de quaisquer websites de terceiros será a sua própria decisão e a sua única responsabilidade.
6. DADOS PESSOAIS
Pode fornecer dados pessoais relacionados consigo, particularmente quando: (i) preencher o seu Perfil de Cabelo; (ii) declarar uma visita ao salão; (iii) iniciar sessão; (iv) guardar produtos e artigos favoritos; (v) nos enviar um e-mail; (v) responder a uma sondagem ou estudo.
Todos os dados pessoais recolhidos na Aplicação são armazenados exclusivamente no seu telefone e não são enviados para a L’Oréal ou um dos seus parceiros.
Podemos ter acesso a dados pseudonimizados que forneceu na lista acima para enviar notificações push relevantes para si.
Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte a nossa política de privacidade aqui .
Para eliminar quaisquer dados, o utilizador deve desinstalar a aplicação do seu telefone.
7. ALTERAÇÃO AO PEDIDO E AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Podemos alterar o conteúdo e as informações incluídas na Aplicação, bem como estes Termos de Utilização, particularmente para fins de conformidade com qualquer nova legislação e/ou regulamentos aplicáveis e/ou para melhorar a Aplicação.
Qualquer alteração será notificada ao utilizador através da Aplicação antes de entrar em vigor ao abrigo destes Termos de Utilização. A menos que a alteração exija a sua aprovação expressa, a sua utilização continuada da Aplicação será considerada como a sua aceitação dos novos Termos de Utilização.
8. CRÉDITOS
L’Oréal, uma sociedade S.A., com o capital de EUR 112 371 148,20 EUROS, com sede social em 14 rue Royale em 75008 Paris, registada no Registo de Comércio e Empresas de Paris sob o número 632 012 100, endereço de e-mail: [email protected], número de telefone: 0140200000.
9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Envidaremos os nossos melhores esforços para manter sempre o acesso à Aplicação e Conteúdo Descarregar. No entanto, não podemos garantir a disponibilidade permanente e acessibilidade da Aplicação. De facto, poderemos ser obrigados a suspender momentaneamente o acesso a toda ou parte da Aplicação, particularmente para fins de manutenção técnica.
É ainda especificado que as redes de Internet e TI ou de telecomunicações não estão isentas de erros e que podem ocorrer interrupções e falhas. Não podemos fornecer qualquer garantia a este respeito e, portanto, não seremos responsáveis por quaisquer danos que possam estar relacionados com o uso da Internet e das redes de TI ou de telecomunicações, incluindo, sem limitação:
- Má transmissão e/ou recepção de quaisquer dados e/ou informações via Internet;
- Quaisquer intrusões externas ou vírus informáticos;
- Qualquer equipamento de receção ou redes de comunicação inadimplentes; e
- Qualquer avaria na Internet que possa prejudicar o funcionamento adequado da Aplicação.
Por fim, a nossa responsabilidade será limitada a danos diretos, excluindo quaisquer outros danos ou perdas. Mais especificamente, qualquer dano indireto relacionado, sem limitação, a qualquer perda de lucro, receita ou goodwill.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E LITÍGIOS
Estes Termos de Utilização serão regidos pelas leis de França.
Para qualquer problema, contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente:
[email protected]
+33 1 40 20 00 00
8h00 – 18h00
De acordo com as regras aplicáveis que regem a mediação, qualquer litígio do consumidor deve ser submetido principalmente por escrito ao Serviço de Apoio ao Cliente no seguinte endereço:
ESTILO O MEU CABELO – L’Oréal Professionnel
14 rue Royale
75008 Paris
Após a referida referência ao Serviço de Apoio aos Clientes, qualquer litígio do consumidor pode ser submetido à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (Plateforme de Règlement en Ligne des Litiges), nos termos da secção 14 do Regulamento da UE n.o 524/2013, que está acessível através da seguinte ligação: https://webgate.ec.europa.eu/odr/.]
Se o litígio não puder ser resolvido através do referido processo de mediação, será encaminhado para os tribunais franceses de jurisdição competente.